Você já pensou que as pessoas com deficiência, embora vivam situações similares às de todas as demais pessoas, têm seus direitos recortados por suas condições específicas, necessitando de advogados especializados na legislação da pessoa com deficiência?
Com a expertise na legislação das pessoas com TEA e PCD, nosso escritório está apto para atender você e sua família, de forma acessível e inclusiva, buscando soluções práticas e objetivas para suas demandas.
- Negativa de tratamento pelo plano de saúde
- Ausência de profissionais qualificados na rede credenciada
- Medicamento prescrito
- Limitação de quantidade de sessões terapêuticas
- Educação inclusiva
- Redução da jornada de trabalho
- Curatela e Proteção Legal
- Serviços Públicos – Estado e Município (atendimento via SUS, monitor/acompanhante escolar)
- Saque de FGTS
- Isenção de IPVA e compra de veículo novo
- Direito ao emprego em vaga PCD e discriminação
- Benefício assistencial – BPC/LOAS
- Aposentadorias – por idade ou por tempo de contribuição
- Pensão por morte vitalícia
- **entre outros direitos
